20 de Novembro, 15h00, Marquês de Pombal aos Restauradores, em Lisboa

A Manifestação da Campanha «Paz sim! NATO não!» é a única manifestação que se realizará dia 20 de Novembro, às 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores, onde desfilarão, de forma tranquila e convicta, milhares de cidadãos em defesa da paz e contra a Cimeira da NATO em Portugal para:
- Expressar a oposição da população portuguesa à realização da cimeira da NATO e aos seus objectivos belicistas;
- Exigir ao governo a retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO;
- Reclamar o fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional;
- Exigir a dissolução da NATO;
- Exigir o desarmamento e o fim das armas nucleares e de destruição maciça;
- Exigir às autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos.
Intervirão no encerramento da Manifestação da Campanha «Paz sim! NATO não!»:
- Helena Barbosa, em representação do Conselho Nacional Preparatório do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes;
- Socorro Gomes, Presidente do Conselho Mundial da Paz (CMP) e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ);
- Graciete Cruz, membro da Comissão Executiva e do Secretariado do Conselho Nacional da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN);
- Rui Namorado Rosa, em nome da Campanha «Paz sim! NATO não!» e Presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC);
- E Maria do Céu Guerra, actriz, que apresentará uma proposta de resolução aos manifestantes;
Palavras de ordem da Manifestação «Paz sim! NATO não!»:
- Paz sim! NATO não!
- Paz, trabalho e pão! Guerra não!
- Para a guerra vão milhões! Para os trabalhadores só tostões!
- Fim à agressão! Paz no Afeganistão!
- Fim à ocupação! Guerra no Iraque não!
- NATO, dissolução! Cumpra-se a Constituição!
- NATO não! Dissolução!
- Paz e pão! Armas nucleares não!
- Paz é solução! Mísseis na Europa não!
- Somos muitos, muitos mil p’ra continuar Abril!
A Campanha «Paz sim! NATO não!» foi criada em Janeiro de 2010 e une mais de 100 organizações de um diversificado e largo espectro – entre as quais se incluem movimentos que já de si representam o que de mais rico e abrangente existe em termos de unidade dos trabalhadores e do povo português na luta pelos seus direitos e também pela paz (ver lista de organizações promotoras em anexo) -, testemunhando a abrangência e unidade que caracteriza a Manifestação por si convocada para 20 de Novembro.
A Campanha «Paz sim! NATO não!» recebeu o apoio de importantes estruturas internacionais, como o Conselho Mundial da Paz e a Federação Mundial da Juventude Democrática e de dezenas de organizações do movimento da paz em todo o mundo.

19 de Novembro de 2010
A Comissão Coordenadora da Campanha «Paz sim! NATO Não!»

Organizações promotoras da Campanha “PAZ Sim! NATO Não!”:
A Voz do Operário / Arruaça – Associação Juvenil / Associação Água Pública /Associação Cultural Recreativa / Vale de Estacas / Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa / Associação das Colectividades do Concelho de Loures / Associação das Colectividades do Concelho do Seixal / Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa / Associação de Amizade Portugal-Cuba / Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. José Afonso – Seixal / Associação de Estudantes da Escola Secundária Emídio Navarro / Associação de Estudantes da Escola Secundária Gil Vicente / Associação de Estudantes da Escola Superior de Arte e Design – Caldas da Raínha / Associação de Intervenção Democrática / Associação de Reencontro dos Emigrantes / Associação de Solidariedade com o País Basco / Associação dos Inquilinos Lisbonenses / Associação Iniciativa Jovem / Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin / Associação Recreativa e Cultural de Músicos / Casa do Alentejo / Centro de Apoio a Idosos de Moreanes / Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça / Clube Estefânia / Clube Recreativo União Raposense / Colectivo Mumia Abu-Jamal / Colectivo Socialismo Revolucionário / Comissão de Moradores do Alto Seixalinho / Comité Nacional Preparatório português do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes / Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional / Confederação Nacional da Agricultura / Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos / Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto / Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos / Conselho Português para a Paz e Cooperação / Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa / Direcção Regional de Setúbal do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Ecolojovem – Os Verdes / Escola de Mulheres – Oficina de Teatro / Escolas do Desportivo da Cova da Piedade / Escutismo Alternativo / Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal / Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas / Federação Nacional dos Professores / Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública / Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro / Frente Anti-Racista / Grupo Desportivo Recreativo das Figueiras / Grupo Recreativo Apelaçonense / Grupo Sportivo Adicense / Grupo União Lebrense / Inter-Reformados / Interjovem / Juventude Comunista Portuguesa / Liga dos Amigos da Mina de São Domingos / Movimento de Utentes dos Serviços Públicos / Movimento Democrático de Mulheres / Os Penicheiros / Os Pioneiros de Portugal / Partido Comunista Português / Partido Ecologista “Os Verdes” / Partido Humanista / Planeta Azul – Associação Ecológica Alternativa / Política Operária / Projecto Ruído – Associação Juvenil / Sindicato da Cerâmica do Sul / Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul / Sindicato dos Enfermeiros Portugueses Direcção Regional de Coimbra / Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, Leiria, Santarém e Castelo Branco / Sindicato dos Professores da Região Centro / Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa / Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos / Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira / Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul / Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas / Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa / Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa / Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa / Sindicato dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Cortumes do Sul / Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos / Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário / Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações / Sociedade Filarmónica União Piedense / Teatro Fórum de Moura / Trevim Cooperativa Editora e de promoção Cultural / Tribunal Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque) / União de Resistentes Antifascistas Portugueses / União dos Sindicatos de Aveiro / União dos Sindicatos de Braga / União dos Sindicatos de Castelo Branco / União dos Sindicatos de Lisboa / União dos Sindicatos de Santarém / União dos Sindicatos de Setúbal / União dos Sindicatos do Algarve
União dos Sindicatos do Distrito de Beja / União dos Sindicatos do Norte Alentejano / União dos Sindicatos do Porto / União Local de Sindicatos de Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal / Universidade Popular do Porto

Manifestação da Campanha em Defesa da Paz e contra a cimeira da NATO em Portugal
Lisboa, 20 de Novembro pelas 15h
Do Marquês de Pombal aos Restauradores!
A Campanha Paz Sim! NATO Não! promove e organiza esta manifestação para a qual convida as organizações e todos os cidadãos e cidadãs amantes da Paz.

A NATO não é bem-vinda a Portugal!

«1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.
2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.»
In Artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa

No momento em que se desloca a Portugal o Secretário-Geral da NATO, no quadro da preparação da Cimeira da NATO que se realizará em Lisboa, em Novembro, a Campanha «Paz sim! NATO não!» – que integra 104 organizações – reafirma as suas preocupações e alertas quanto aos reais perigos e ameaças que representa para os povos o reforço da NATO como instrumento de ingerência e de agressão ao nível mundial.
Com a Cimeira da NATO em Lisboa e fase à crescente crise com que se confronta, os EUA pretendem arrancar o compromisso dos seus aliados para uma escalada de conflito que tem como ambição procurar assegurar a exploração dos recursos, o controlo dos mercados e o domínio político, de que avidamente necessita para sobreviver, através da ameaça e uso da força militar.
Os EUA afundados na sua mais grave crise económica e financeira desde 1929 encontram na exploração, na violência e na guerra as respostas para a tentativa de saída do fosso onde se encontra atolado (o orçamento militar dos EUA para 2010 é o maior de sempre da sua história e equivalente ao de todos os restantes países juntos; o orçamento militar dos países da NATO representa mais de 2/3 dos orçamentos para despesas militares no mundo).
São os grandes responsáveis pela agudização da situação económica e social ao nível internacional os, mesmos, que promovem a corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais, o desrespeito da soberania dos povos e a guerra.
A Campanha «Paz sim! NATO não!» denuncia ainda a postura do Governo português que, participando nas negociações ao nível da NATO, esconde ao povo português as posições que tem defendido e não promove um amplo, sério e plural debate nacional quanto às gravosas consequências de atrelar Portugal a esta nova escalada militarista e de guerra, aliás, em flagrante contradição com o consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Portugal prepara-se para receber uma Cimeira da NATO, ao mesmo tempo que cresce a parte do orçamento nacional para agressões militares a outros povos, totalmente contrárias aos interesses nacionais e em claro desrespeito para com a Constituição da República.
Em Portugal, como na generalidade dos países da União Europeia, é àqueles e àquelas que vivem do seu trabalho, aos reformados, aos mais pobres e desprotegidos, que são impostos os «sacrifícios», ao mesmo tempo que, do outro lado, se verificam e crescem os lucros, benesses e benefícios imorais. Isto é, para a chantagem, a ingerência e a guerra não falta o dinheiro.

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A propósito da deslocação a Portugal do Secretário-geral da NATO, no quadro da preparação da Cimeira desta organização que, entre outros objectivos, pretende reformular o seu conceito estratégico, a Campanha «Paz sim! NATO não!» julga oportuno denunciar que:
1. O conteúdo da chamada «análise e recomendações do grupo de peritos para um novo conceito estratégico para a NATO» (significativamente presidido por Madeleine Albright, Secretária de Estado de Clinton aquando da agressão ilegal da NATO à Jugoslávia, em 1999), recentemente divulgada, embora sem novidades de fundo, só pode suscitar acrescidas preocupações quanto aos reais perigos e ameaças que representa para os povos o salto qualitativo que se pretende dar na Cimeira da NATO em Portugal;
2. Neste documento, pretende-se que a NATO «normalize» e fomente a sua acção agressiva e interventiva sob a desculpa de um qualquer pretexto, promova o aumento dos orçamentos militares (nomeadamente dos seus membros na Europa), a corrida aos armamentos, a instalação de bases militares estrangeiras e a presença de tropas fora das fronteiras dos respectivos países, a transformação das forças armadas nacionais em forças mercenárias expedicionárias ao serviço da NATO – isto é, dos interesses e ambições de domínio dos EUA e das grandes potências da UE –, a ingerência, a militarização das relações internacionais e a guerra;
3. O documento reafirma e eleva a um novo patamar a NATO como um instrumento de ingerência e de agressão ao nível mundial, apontando como prioridade e intuito a sua acção fora das fronteiras dos seus países membros, isto é, dentro das fronteiras dos outros Estados;
4. Ambiciona-se uma acção da NATO projectada para todas as regiões do mundo (Europa, Mediterrâneo, África, Médio Oriente, Ásia Central e mesmo Ásia, «obviamente» não se referindo a América do Norte e deixando a América Latina entregue aos EUA);
5. Enuncia-se a possibilidade de acções da NATO sob uma desculpa de qualquer (falso) pretexto, avançando com a formulação e definição de ditas «novas ameaças» à medida da necessidade e tentativa de justificação da sua existência, doutrina, propósitos e acção ilegal e criminosa;
6. Isto é, a NATO provoca e provocará as situações que posteriormente – perante uma opinião pública intencionalmente manipulada através de campanhas de desinformação – utilizará para tentar «justificar» a sua agressão;
7. Reafirma-se a instrumentalização do direito internacional, quando possível, para «legitimar» a sua acção ilegal, ou, quando tal não consiga, o seu total desrespeito, no pressuposto que qualquer «ameaça» será motivo para desencadear a ingerência e a guerra;
8. Partindo do exemplo dos Balcãs e do Afeganistão, reafirma-se a pretensão da NATO de alargar a sua esfera de acção a partir do estabelecimento de ditas «parcerias» com países, organizações regionais ou internacionais (incluindo a ONU), com conteúdo, forma e duração variáveis, de forma a permitir a sua presença e acção directas ou o amarrar e colocar outros ao serviço dos seus objectivos e concretização da sua estratégia de domínio em todas as regiões do mundo. A NATO desempenharia, conforme as necessidades ou possibilidades, o papel de director e actor central ou de director de outros actores (vejam-se os exemplos dos Balcãs (Bósnia-herzegovina, Kosovo) ou do Afeganistão;
9. Reafirma-se e enumeram-se todos os focos de tensão e «ameaças» definidas pelos EUA, nomeadamente o Irão, avançando-se que poderá «justificar-se» a agressão da NATO a este país;
10. Reitera-se a promiscuidade entre esferas militares e civis (ajuda humanitária, protecção civil,…), subordinando estas últimas às primeiras, ao serviço de uma estratégia de ingerência e domínio;
11. Reafirma-se a União Europeia como pilar europeu da NATO e seu parceiro central e estratégico, sublinhando-se o conteúdo e significado do Tratado de Lisboa para este objectivo militarista;
12. Advoga-se a manutenção e utilização das armas nucleares na doutrina e estratégia da NATO, defendendo-se a instalação deste tipo de armas e designadamente de armas nucleares dos EUA no território de outros países membros da NATO;
13. Propõe-se que a NATO assuma como sua a instalação de novos sistemas ofensivos de míssil, incluindo o projecto de sistema anti-míssil na Europa;
14. Propagandeia-se a redução e racionalização de despesas (administrativas) da NATO, mas apenas para canalizar mais recursos para as guerras de agressão contra os povos, como acontece no Afeganistão, onde aliás, enfrenta cada vez com maiores dificuldades;
15. Numa frase, o documento é uma declaração de guerra aos povos do mundo.

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Com os inaceitáveis propósitos da Cimeira da NATO cada vez mais explícitos e assumidos, ganham acrescida legitimidade e validade as aspirações e exigências que a Campanha «Paz sim! NATO não!» protagoniza:
- Expressar a oposição da população portuguesa à realização da cimeira da NATO e aos seus objectivos belicistas;
- Exigir ao governo a retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO;
- Reclamar o fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional;
- Exigir a dissolução da NATO;
- Exigir o desarmamento e o fim das armas nucleares e de destruição maciça;
- Exigir às autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos.
A Campanha «Paz sim! NATO não» considera que o reformado conceito estratégico da NATO em gestação não é reformável ou recuperável, através da retirada de um ou outro parágrafo, pelo contrário, o que se exige é a sua total e liminar rejeição.
A luta pela paz e contra a guerra é parte integrante e condição necessária para o progresso e a justiça social.
Recorde-se que para dar corpo a estas aspirações e exigências, cujo espírito e ideal está consagrado na Constituição da República Portuguesa, a Campanha «Paz sim! NATO não!», entre outras actividades que realizou e planeia realizar, entregou uma petição à Assembleia da República, assinada por cerca 13.000 cidadãos e cidadãs; marcou uma manifestação para dia 20 de Novembro, em Lisboa; e realizará um acampamento juvenil, de 23 a 25 de Julho, em Avis.

A NATO não é bem-vinda a Portugal!
No âmbito da Campanha «Paz sim! Nato não!» realiza-se um acto público, dia 2 de Julho, na Praça dos Restauradores, em Lisboa, pelas 17h00, com a instalação de 61 cruzes negras e de um mural alusivo dos 61 anos de militarismo, corrida aos armamentos e aumento das despesas militares, de guerra, morte e destruição protagonizados pela NATO.
Pelas 17h30 será realizada uma conferência de imprensa no mesmo local.
No momento em que é anunciada a deslocação a Portugal, no próximo dia 2 de Julho, do Secretário-Geral da NATO, no quadro da preparação da Cimeira da NATO que se realizará em Lisboa, em Novembro, a Campanha «Paz sim! NATO não!» – que integra 104 organizações portuguesas – reafirma as suas acrescidas preocupações quanto aos reais perigos e ameaças que representará para os povos o reforço da NATO como instrumento de ingerência e de agressão ao nível mundial, agindo sob um qualquer pretexto, promovendo o aumento dos orçamentos militares (nomeadamente dos seus membros na Europa), a corrida aos armamentos, a instalação de bases militares estrangeiras e a presença de tropas fora das fronteiras dos respectivos países, a transformação das forças armadas nacionais em forças mercenárias expedicionárias ao serviço da NATO – isto é, dos interesses e ambições de domínio dos EUA e das grandes potências da UE –, a ingerência, a militarização das relações internacionais e a guerra.
A Campanha «Paz sim! NATO não!» denuncia a postura do Governo português que participa nestas negociações escondendo ao povo português as posições que tem defendido e não promovendo e realizando um sério, plural e amplo debate nacional quanto às gravosas consequências para o povo português que advirão do atrelar de Portugal a esta nova escalada militarista.
Com a divulgação da chamada «análise e recomendações do grupo de peritos para um novo conceito estratégico para a NATO», ganham acrescida legitimidade e validade as aspirações e exigências que a Campanha «Paz sim! NATO não!» coloca relativamente e a propósito da realização da próxima cimeira da NATO:
- Expressar a oposição da população portuguesa à realização da cimeira da NATO e aos seus objectivos belicistas;
- Exigir ao governo a retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO;
- Reclamar o fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional;
- Exigir a dissolução da NATO;
- Exigir o desarmamento e o fim das armas nucleares e de destruição maciça;
- Exigir às autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos.
Entre outras actividades que realizou ou vai realizar, a Campanha «Paz sim! NATO não!» recorda que entregou uma petição à Assembleia da República, assinada por cerca 13.000 cidadãos e cidadãs; marcou uma manifestação para dia 20 de Novembro, em Lisboa; e realizará um acampamento juvenil, de 23 a 25 de Julho, em Avis.

Portugal faz parte da NATO por obra do regime fascista. Por iniciativa dos EUA e das grandes potências europeias, o regime fascista português foi, em 1949, membro fundador da NATO.

A NATO e as suas grandes potências sustentaram a ditadura fascista em Portugal e apoiaram o colonialismo e a guerra colonial, que tanto sofrimento causou aos povos africanos e ao povo português. Não admira, pois, que uma das principais ameaças à democratização iniciada com o 25 de Abril fosse encarnada pela NATO. Com uma série de manobras militares, terrestres e navais, realizadas na primeira metade de 1975, a Aliança Atlântica procurou intimidar o movimento popular e dar alento aos sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa.
A resposta foram grandes manifestações populares que repudiaram as ameaças e souberam juntar a luta por melhores condições de vida à luta contra o domínio imperialista. Em liberdade e com determinação, o povo português repudiou as pressões da NATO.

A Constituição da República Portuguesa aprovada a 2 de Abril de 1976 fez da paz e da amizade com todos os povos do mundo a base das relações externas de Portugal.

Ontem como hoje, a NATO é um dos principais instrumentos do império norte-americano. Criada para promover a “Guerra Fria”, a NATO alterou o seu estatuto em 1999 chamando a si a denominada “segurança da Europa” e, depois, a chamada “defesa da paz e estabilidade” em toda a região euro-atlântica, desencadeando então a agressão à Jugoslávia.

Após o 11 de Setembro de 2001 passou a arrogar-se o direito de intervir em qualquer local do mundo onde considere ameaçada a dita “segurança” dos membros da Aliança, ou seja, os interesses dos EUA e da sua indústria armamentista.
A NATO prepara-se agora para dar um novo passo: a coberto de uma falsa “missão de segurança mundial”, pretende intervir em todo o mundo, sem limites geográficos e sem entraves políticos ou legais.
Os EUA, levando atrás os seus aliados, querem reduzir as Nações Unidas a uma organização sem poder para regular as relações entre Estados; e substituir o direito internacional pela bitola dos seus interesses imperiais. Este caminho, a confirmar-se, constituiria um recuo da diplomacia e um avanço do belicismo, agravando tensões em todo o globo.

É isso que vai estar em cima da mesa na cimeira da NATO marcada para Novembro em Portugal.

A dependência de Portugal diante dos interesses do imperialismo norte-americano ou das grandes potências europeias mantém-se e ganha novas dimensões. Quer directamente, quer no quadro da NATO, os sucessivos governos portugueses têm dado facilidades logísticas e apoiado política e militarmente as guerras promovidas pelos EUA e seus aliados – contra a Jugoslávia, contra o Iraque, contra o Afeganistão e o Paquistão.
O mundo vai, assim, sendo conduzido para um estado de guerra generalizado. Nenhum país, nenhum povo, estará imune às consequências de um tal caminho.

Cabe ao povo português exigir das autoridades que respeitem os preceitos do direito internacional, que torna iguais todas as nações.

Cabe ao povo português exigir o cumprimento da Constituição portuguesa, que preconiza a abolição dos blocos político-militares.

Cabe ao povo português, na linha dos ideais e da convicção demonstrados em 25 de Abril de 1974, exigir pleno respeito pela sua própria vontade, que repudia a guerra e o seu cortejo de injustiça e de miséria.

Em solidariedade com os povos agredidos e em nossa própria defesa, digamos sim à Paz, digamos não à guerra, digamos não à NATO.

• Não à cimeira da NATO e aos seus objectivos belicistas
• Retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO
• Fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em Portugal
• Dissolução da NATO
• Desarmamento e fim das armas nucleares e de destruição maciça
• Cumprimento da Carta das Nações Unidas e da Constituição Portuguesa

Campanha PAZ SIM! NATO NÃO!

Aos órgãos de comunicação social
Assunto: Lançamento Campanha “PAZ SIM, NATO NÃO”
Não à participação militar portuguesa na guerra do Afeganistão.

É lançada hoje – 25 de Janeiro de 2010 – em Lisboa, a campanha «Paz Sim! Nato não!», promovida por vasto conjunto de organizações portuguesas. O lançamento da campanha terá lugar às 17h30 numa acção de distribuição de folhetos, entre o Rossio e a Rua Augusta, onde será também realizada uma conferência de imprensa.
Na ocasião, será tornado público o conteúdo da carta entregue, nesse mesmo dia, no Ministério dos Negócios Estrangeiros repudiando o envio de mais tropas portuguesas para o Afeganistão.

As organizações que integram esta plataforma, criada dia 23 de Janeiro, consideram que a cimeira da NATO, prevista para Portugal em Novembro, não é bem-vinda ao nosso País, tendo em conta a natureza agressiva da aliança atlântica e as intervenções militares que tem vindo a desencadear em diversas partes do Mundo.
É também com preocupação que se regista o contínuo alargamento do seu âmbito de actuação, o envolvimento crescente da União Europeia nas intervenções da Aliança, assim como os perigos que tal representa para a soberania e para a liberdade dos povos.

As organizações repudiam a estreita dependência dos governos e autoridades nacionais relativamente à NATO e a participação crescente de tropas e forças militarizadas nacionais nos teatros de guerra abertos pelos Estados Unidos da América, bem como o uso irrestrito do território e do espaço aéreo nacionais ao serviço de acções militares que nada têm a ver com o interesse nacional. Isto constitui uma frontal violação do direito internacional e dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Com esta plataforma pretende-se alargar a convergência para a criação de um movimento que dê expressão pública ao repúdio pela guerra, à defesa da convivência pacífica entre os povos, à rejeição dos gastos astronómicos em meios militares.

Lisboa, 25 de Janeiro de 2010

Localização

Esta guerra não tem como objectivo o combate ao terrorismo como insistentemente as forças de ocupação propalam. Esta visa, no essencial, ocupar uma zona geoestratégica de interesse fundamental para os EUA e seus aliados. Tanto assim é, que hoje o Afeganistão está transformado numa grande base militar ao serviço dos EUA e da NATO.

O drama que se abate sob o povo afegão assume uma dimensão incomensurável: dezenas de milhares de mortos, feridos e destruição total.

Decorridos 8 anos, assiste-se ao aumento da intensidade da guerra. Desde a tomada de posse da Administração Obama, o envio de soldados não parou de aumentar (podendo chegar ao número oficial de 100.000); alastrou-se, entretanto, ao Paquistão e dá sinais de alargamento a outros países, com ainda mais trágicas consequências para os povos e para a segurança de toda a região.

Portugal tem sido desde a primeira hora, parte activa desta brutal guerra contra o povo afegão, apoiando política, diplomática e militarmente a NATO e alinhando nas campanhas de medo e mentira que pretendem justificar esta agressão imoral.

O governo ao reforçar a presença militar portuguesa, antecipando-se inclusivamente à “solicitação” americana e justificando-se com os compromissos assumidos no quadro da NATO, revela uma vez mais, a total dependência e subserviência face aos interesses e estratégias dos EUA e das grandes potências europeias, em prejuízo dos interesses nacionais.

Enquanto usa o discurso da “crise” para proceder a cortes nas despesas sociais, gasta milhões de euros na adaptação das forças armadas e no envio de militares ao serviço das guerras da NATO.

A participação de Portugal na guerra contra o Afeganistão viola os princípios da Constituição da República e os sentimentos de paz e solidariedade do povo português.

A Campanha “Paz Sim, Nato Não”, exige: A retirada das forças portuguesas das missões militares da NATO; O fim da guerra de ocupação do Afeganistão; Reclama do governo e das autoridades portuguesas a adopção de uma política activa de defesa do direito internacional e da soberania dos povos; A dissolução da NATO.

A Campanha “Paz Sim, Nato Não”

Janeiro 2010